O Projeto de Lei 132/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui o programa Psicólogo na Escola, que determina a presença de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica. A implementação será progressiva: em até dois anos, a proporção deverá ser de um psicólogo para cada mil estudantes; em cinco anos, a meta será de um profissional para cada 500 alunos.
Coordenação e atribuições
O programa será coordenado pelo Ministério da Educação em articulação com o Ministério da Saúde. Entre as funções dos psicólogos estão: promover ações de prevenção de transtornos psíquicos; acolher e escutar estudantes; identificar precocemente casos de sofrimento mental, violência, abuso e negligência; e encaminhar situações que exijam atendimento especializado para a rede de saúde.
Justificativa da autora
Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta fortalece a Lei 13.935/19, que já prevê atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Segundo ela, a presença desses profissionais contribuirá para a redução do bullying, a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio.
Recursos e tramitação
Os recursos virão do Orçamento federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferência ou fontes de financiamento. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Com informações de Câmara dos Deputados — Assistência Social — leia a matéria original.
