Produtores rurais e moradores da região da Terra do Meio, unidade de conservação de proteção integral no sul de Altamira (PA), interceptaram caminhões utilizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para transportar gado apreendido e soltaram os animais. O incidente ocorreu na última terça-feira (9), durante a Operação Pasto Nullus, deflagrada no dia 3 de julho.
Imagens que circularam nas redes sociais mostram pessoas cercando os veículos, abrindo as carrocerias e liberando o gado. O ICMBio confirmou a ocorrência e informou que houve ataques aos caminhões usados na ação.
Contexto da Terra do Meio
A Estação Ecológica da Terra do Meio foi criada em 2005 e ocupa mais de 3,3 milhões de hectares, abrangendo áreas dos municípios de Altamira e São Félix do Xingu. Por ser uma unidade de proteção integral, não é permitida exploração econômica dos recursos naturais, como criação de gado ou ocupação privada. O objetivo principal é a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
Produtores locais, no entanto, afirmam que estão na região há muito tempo e que o governo não apresenta uma solução fundiária. Lideranças locais argumentam que muitas famílias vivem na área há anos e dependem da pecuária para subsistência, criticando o fato de o governo tratar ocupantes antigos da mesma forma que invasores recentes.
Operação Pasto Nullus e plano de retirada
A Operação Pasto Nullus foi lançada pelo ICMBio com apoio de órgãos federais e estaduais. Segundo o órgão ambiental, os animais ocupam áreas embargadas por desmatamento, principalmente na região conhecida como Transiriri, uma das mais ocupadas da estação ecológica.
Em maio de 2025, o ICMBio aprovou um plano emergencial para permitir a retirada voluntária dos rebanhos dentro da Terra do Meio. O plano previa que os ocupantes retirassem os animais de forma organizada, com acompanhamento da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA). A proposta foi apresentada como uma tentativa de reduzir conflitos e permitir a desocupação gradual da área.
Após o plano, o ICMBio iniciou a notificação de 43 ocupações irregulares dentro da unidade, com prazo para retirada voluntária do gado e desocupação. Segundo o instituto, uma parte dos ocupantes aderiu às medidas, mas outras áreas permaneceram com atividade pecuária.
Suspeitas de esquema de 'esquentamento' de gado
Investigações conduzidas até o momento indicam que a criação de gado dentro da Terra do Meio vai além de pequenos ocupantes locais. Há evidências de que a pecuária local está ligada a um esquema de 'esquentamento' de rebanhos, em que grandes produtores rurais utilizam moradores e ocupantes da região como intermediários para manter animais de forma irregular, mascarando a verdadeira origem e propriedade do gado.
Um dos casos investigados envolve um ocupante que possui mais de 500 cabeças de gado, volume que excede um entendimento firmado com o Ministério Público em 2005. Na ocasião, foi permitido que algumas dezenas de famílias que viviam na região quando a unidade foi criada mantivessem um pequeno rebanho de subsistência, com limite de até 100 cabeças.
Autoridades afirmam que o objetivo da investigação agora é identificar os responsáveis por financiar e organizar a utilização dessas áreas para a criação irregular de gado.
O ICMBio sustenta que os ocupantes foram informados previamente sobre as restrições legais e que a permanência do gado é incompatível com a unidade de conservação. A operação do ICMBio segue em andamento, mas em outras áreas mais distantes do ponto de conflito onde houve a abordagem aos caminhões.