A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu sob acusação de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. A sessão está marcada para as 14h.
O colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo a Folha, a tendência é de condenação do ex-parlamentar, cabendo ainda discussão sobre a dosimetria da pena.
Acusação e defesa
Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2024. Como não indicou advogados para sua defesa, será representado pela Defensoria Pública da União (DPU). Ao longo do processo, a DPU sustentou que há falta de imparcialidade e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) "confunde atuação política com poder de coação".
A denúncia da PGR aponta que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou no exterior para constranger o STF e impedir a condenação do pai no âmbito da trama golpista. Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena em regime domiciliar.
Procedimento da sessão
A sessão terá início com a leitura do relatório pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, manifestam-se a PGR e a defesa, representada pelo defensor público federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa. Após as manifestações, a votação será aberta, seguindo a ordem: Moraes, Zanin, Cármen Lúcia e Dino.
