A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 deve avançar no Senado nesta semana. Uma reunião de líderes está marcada para esta terça-feira (9), com a participação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). O encontro deve definir os próximos passos da tramitação, impulsionada por mobilizações de trabalhadores, sindicatos e movimentos populares.
Segundo apuração do Brasil de Fato, a tendência é que Otto Alencar solicite ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o envio da proposta para análise nas comissões. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu que a PEC seja encaminhada diretamente à CCJ, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para acelerar a discussão.
Apesar da pressão crescente, Alcolumbre tem afirmado a interlocutores que pretende conduzir a tramitação de forma “lenta”. Essa posição deve enfrentar resistência de parlamentares governistas e de setores do centro político favoráveis ao debate sobre a reorganização da jornada de trabalho.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) sinalizou que buscará convencer Alcolumbre a dar mais celeridade à discussão após a análise na CCJ. Nos bastidores, defensores da proposta avaliam que o Senado não poderá ignorar por muito tempo uma pauta que ganhou forte adesão popular.
Paralelamente, o senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou uma PEC que cria um regime de jornada flexível por hora trabalhada, após o avanço da proposta que extingue a escala 6×1 na Câmara dos Deputados. O texto prevê a “livre pactuação contratual direta entre empregado e empregador” e estabelece que contratos individuais possam prevalecer sobre instrumentos de negociação coletiva. A proposta foi criticada por parlamentares da base governista e especialistas, especialmente por flexibilizar a escala a ponto de propor o modelo 7×0.
Com informações de Brasil de Fato — leia a matéria original.
