O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin, afirmou que as unidades de conservação (UCs) são a primeira barreira de proteção contra as mudanças climáticas. A declaração foi feita durante a palestra magna de abertura da 1ª Conferência Nacional de Unidades de Conservação para a Biodiversidade (UCBIO), realizada na noite de domingo (7) em Curitiba (PR).

Em sua apresentação por vídeo, o ministro destacou a necessidade de reconhecer a importância de outras categorias de áreas protegidas, como Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, como mecanismos que compõem a defesa da biodiversidade brasileira. “A primeira barreira de proteção contra as mudanças climáticas é um sistema diversificado e robusto de unidades de conservação”, reforçou.

Herman Benjamin também apontou desafios comuns para juízes e profissionais do Direito Ambiental, como o conhecimento e a interpretação das leis relacionadas às áreas protegidas. “A proteção das UCs é dever e oportunidade de todos os brasileiros, todos nós temos o dever de assegurar a integridade das unidades de conservação. A forma de cumprimento desse dever é que vai variar: comando e controle, mecanismos financeiros, contratos de gestão, parcerias público-privadas…”, detalhou.

O presidente do STJ deixou um recado claro: “Precisamos nos conscientizar e chegar a hora do Estado brasileiro, e aí incluímos nós, os juízes, de ter essa concepção de que unidade de conservação não se protege apenas pela designação. O papel, a assinatura, a publicação de um texto normativo criando uma unidade de conservação é apenas o começo, o primeiro passo”.

Homenagem a Maria Tereza Jorge Pádua

A solenidade de abertura da UCBIO também prestou homenagem à conservacionista Maria Tereza Jorge Pádua, hoje com 83 anos. A engenheira agrônoma trabalhou no extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) nas décadas de 1970 e 1980 e liderou a criação de mais de 20 UCs no país, como os parques nacionais da Amazônia, Cabo Orange e Serra da Canastra, totalizando mais de 8 milhões de hectares de áreas protegidas em diferentes biomas.

Maria Tereza foi representada por seu marido, o ecologista peruano Marc Dourojeanni, que recebeu uma placa de homenagem da organização do evento.

Participações e objetivos do evento

A cerimônia contou ainda com falas do idealizador da conferência, Miguel Milano, conselheiro da Rede Pró-UC; da presidente da Rede Pró-UC, Teresa Bracher; do diretor-executivo da Associação Caatinga, Daniel Fernandes; do deputado estadual Goura (PDT-PR); e do presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Jose Volnei Bisognin.

A UCBIO ocorre entre os dias 7 e 9 de junho, em Curitiba, com o objetivo de ser um grande palco para o debate sobre UCs no Brasil e para reunir quem está na linha de frente da conservação no país. O evento é realizado pela Rede Pró-UC e pela Associação Caatinga.

Com informações de ((o)) eco — leia a matéria original.