Nesta quinta-feira (11), às 18h, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) sedia mais uma etapa preparatória da 10ª Conferência Municipal de Saúde. A pré-conferência do Eixo 3 abordará o tema “Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental”, reunindo pesquisadoras e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde para discutir os impactos das mudanças climáticas na saúde da população.

O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre no YouTube. No dia 18 de junho, ocorre a pré-conferência do Eixo 4, também na UFCSPA, encerrando o ciclo preparatório. A etapa final está marcada para 2, 3 e 4 de julho no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Desde maio, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e a Secretaria Municipal de Saúde promoveram rodadas descentralizadas nos 13 Conselhos Distritais de Saúde da cidade, abertas à comunidade. Segundo o CMS, essas atividades preparatórias reuniram cerca de 600 pessoas. Além das reuniões distritais, foram realizadas plenárias temáticas sobre saúde da população negra, Rede de Atenção Psicossocial, e Atenção Básica e modelo de Saúde da Família.

De acordo com o Conselho Municipal de Saúde, a ampliação e descentralização garantiram avanço na mobilização e no aprofundamento do debate, com o objetivo de qualificar a produção de propostas para as esferas municipal, estadual e federal e fortalecer a participação social permanente.

As pré-conferências temáticas na UFCSPA têm o propósito de aprofundar os eixos, apresentar análises situacionais da cidade e preparar os participantes para a etapa final. Nas duas primeiras, dos Eixos 1 e 2, foram convidadas pesquisadoras da UFRGS com interlocução direta com os temas e representantes locais que trouxeram dados específicos de Porto Alegre.

Nos encontros nos territórios, o tema que emergiu com mais força foi a situação da Atenção Básica de Saúde. Segundo o CMS, a população manifestou posicionamento contrário ao processo de terceirização das unidades de saúde, que, além de descaracterizar o modelo original, estaria descumprindo deliberações do controle social, inclusive da conferência anterior, que aprovou como uma das principais propostas a retomada dos serviços terceirizados à gestão direta com servidores públicos concursados.

O modelo de empresariamento da saúde também foi amplamente debatido. Conforme o Conselho, a queixa é que esse processo tem desfigurado o modelo de Saúde da Família ao convertê-lo em contratos baseados em metas quantitativas de número de procedimentos, alterando a lógica do cuidado integral e do vínculo territorial.

A piora dos indicadores de saúde do município foi outra pauta presente nos encontros, com análise apresentada pelo CMS em parceria com o Laboratório de Saúde Coletiva da UFRGS, coordenado pelo professor Alcides Miranda. Entre as demandas estão o acesso insuficiente às especialidades, a saúde mental, o modelo de cuidado em liberdade nos territórios, a necessidade de uma carreira estruturada do SUS e o financiamento, incluindo a regulamentação do artigo 199 da Constituição Federal.

O Conselho Municipal de Saúde apontou ainda um problema de natureza político-institucional: o secretário municipal de Saúde não participa das plenárias do Conselho e não acolhe suas deliberações. Segundo o CMS, os planos de saúde municipais não têm se alinhado aos principais problemas identificados pelo controle social. A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre foi contactada para comentar as afirmações, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto.

Em todo o Rio Grande do Sul, dezenas de municípios estão realizando conferências municipais de saúde. A coordenação é feita pelo Conselho Estadual de Saúde do RS (CES/RS), que mantém uma plataforma digital para registro das conferências. A paridade prevista é de 50% para usuários, 25% para gestores e prestadores e 25% para trabalhadores da saúde.

Entre os municípios gaúchos com conferências agendadas para junho e julho estão Arroio do Padre (17/06), Canguçu (18/06), Pelotas e Jaguarão (19/06), Erechim (15 e 16/06), Eldorado do Sul (26/06), Porto Alegre, Rio Grande e Caxias do Sul (2 a 4/07). O primeiro foi Bom Princípio.

De acordo com o CES/RS, um dos maiores obstáculos tem sido a dificuldade de parte dos gestores municipais em compreender a necessidade de realizar a conferência. Embora não seja obrigatória, ela é considerada fundamental porque as propostas aprovadas alimentam o Plano Estadual de Saúde 2028–2031 e o Plano Nacional de Saúde.

Em 2023, 448 dos 497 municípios gaúchos realizaram suas etapas municipais. O CES/RS destacou exemplos concretos, como uma proposta da região de Uruguaiana defendendo a construção de um hospital transfronteiriço cobrindo Brasil, Argentina e Uruguai.

Esta edição das conferências marca os 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, cujas deliberações foram fundamentais para a criação do SUS. A 18ª Conferência Nacional de Saúde está prevista para julho de 2027, em Brasília. As etapas estaduais ocorrem de janeiro a abril de 2027.

A pré-conferência desta quinta-feira (11) terá como debatedoras a professora Dra. Gisele Tertuliano, enfermeira e cientista social, e Juliana Maciel Pinto, mestre em Enfermagem e servidora municipal. O tema de emergências climáticas tem peso particular em Porto Alegre, que em 2024 enfrentou uma das maiores catástrofes climáticas de sua história.

Mais informações sobre a programação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre estão disponíveis no site da prefeitura.

Com informações de Brasil de Fato — leia a matéria original.