Nova funcionalidade permite que advogados e partes interessadas acompanhem os posicionamentos dos relatores desde o início das sessões
A partir desta quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a disponibilizar, no Portal do Tribunal, os votos dosrelatores deprocessos pautadospara julgamento em lista nassessões presenciais. A medida permite o acompanhamento prévio do posicionamento dos relatores por advogados, partes e demais interessados.
Com a atualização, os votosdos relatoresdevem ser inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) até o dia da sessão. As informações passam a ficar visíveis no Portal do TSE no início do julgamento, quando os processos são colocados em apreciação pelo Plenário.
Anteriormente, os votos eram compartilhados apenas entre os ministros, ficandodisponíveisao público somente após o início da análise do processo em sessão.
A nova funcionalidade não se aplica aos processosque não estão sendo julgados em lista.
