Resolução do TSE define datas, regras e procedimentos para a definição de candidatas e candidatos nas Eleições 2026
Antes de qualquer candidatura ser oficializada, é precisoocorrer uma etapa fundamental do processo eleitoral: a convenção partidária. É nesse momento que os partidos políticos e as federaçõespartidáriasse reúnem para escolher quem vai disputar cada cargo e deliberar sobre a formação de coligações. As regras estão previstas naResolução TSE nº 23.609/2019, comatualizações, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições.
A convenção é o ato formal por meio do qual os partidos e as federações deliberam sobre dois temas centrais: a escolha das candidatas e dos candidatos que concorrerão aos cargos em disputa e a formação de coligações para os cargos majoritários, observadas as regras da legislação eleitoral.
No caso das federações, a convenção ocorre de forma unificada, com a participação de todos os partidos que tenham órgão de direção partidária na circunscrição.
As convenções devemser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agostodo ano eleitoral, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário ou no estatuto da federação, conforme o caso.
