O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União, a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que começa a ser implementada em todo o país, tem como objetivo a melhoria contínua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis e na promoção de um cuidado mais eficiente e centrado no cidadão.

A política estabelece diretrizes que deverão ser adotadas de forma progressiva por serviços públicos e privados, incluindo instituições filantrópicas, civis e militares, além de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS. Entre os principais objetivos estão a redução de incidentes e eventos adversos na assistência em saúde e a integração entre os diferentes níveis de atendimento. A proposta também incentiva a participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clínicas.

Diretrizes e áreas prioritárias

As diretrizes da política incluem a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança interfederativa e a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde. A implementação será realizada a partir de dimensões estratégicas que envolvem governança, gestão institucional, práticas assistenciais, educação em saúde e uso de dados.

A portaria define áreas prioritárias como a segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar; uso seguro de medicamentos; prevenção de infecções; identificação correta do paciente; e comunicação entre equipes.

Monitoramento e coordenação

A implementação da política será compartilhada de forma progressiva entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério da Saúde ficará responsável por coordenar a estratégia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização. A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover um avanço estruturado na qualidade do atendimento.

Com informações de Agência Brasil — Saúde — leia a matéria original.