O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está atendendo pedidos urgentes de medidas protetivas nesta quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi, devido ao aumento de solicitações previstas na Lei Maria da Penha.
Segundo dados do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJRJ recebeu mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência apenas nos quatro primeiros meses de 2026.
No Plantão Judiciário da Comarca da Capital, foram analisadas 5.490 medidas protetivas de urgência entre janeiro e maio deste ano.
Funcionamento do plantão
Na capital, o plantão funciona ininterruptamente, com turnos noturnos (das 18h às 11h do dia seguinte) e diurnos (das 11h às 18h). Os atendimentos se encerram às 11h da segunda-feira (8), quando o Tribunal retoma o expediente normal.
Além das medidas protetivas, são considerados urgentes: habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, pedidos de prisão, liminares, mandados de segurança e outros casos que exijam decisão imediata.
O Plantão Judiciário está localizado no prédio do Palácio da Justiça, na Praça XV, região central da cidade.
Interior do estado
No interior do Rio de Janeiro, o plantão ocorre apenas no período diurno (11h às 18h), de quinta-feira a domingo (7). Um magistrado por região é escalado para atender as demandas urgentes.
Com informações de Agência Brasil — Justiça.
