O Brasil enfrenta um déficit histórico na infraestrutura ferroviária, que contribui para o baixo crescimento econômico e a reduzida produtividade. A malha atual, de cerca de 30 mil quilômetros, é insuficiente para o tamanho do território e do Produto Interno Bruto (PIB). Em setembro de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que mais de um terço das ferrovias brasileiras não teve tráfego em 2022, devido a problemas como falta de investimento, manutenção precária e barreiras à entrada de novos operadores.

Diante desse cenário, foi elaborado um plano com quatro medidas: o novo Plano Nacional de Ferrovias; a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias; diretrizes para gestão de pátios e terminais da Infra S.A.; e novas regras para licitações ferroviárias. O objetivo é construir 5 mil quilômetros de novos trilhos e recuperar trechos inoperantes, ampliando a malha em operação em mais de 10 mil quilômetros.

Projetos previstos

Entre as obras planejadas estão a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico); a extensão da Ferrovia Norte-Sul até o porto de Vila do Conde (PA); uma nova linha entre Vitória (ES) e Itaboraí (RJ); a conclusão de 600 km da Transnordestina; e a Ferrogrão, com 933 km, ligando Mato Grosso ao Pará para escoamento de grãos.

Comparação internacional

Enquanto os Estados Unidos possuem 295 mil km de ferrovias e transportam cerca de 40% das cargas por esse modal, o Brasil tem apenas 30 mil km (10% da malha americana) e movimenta cerca de 20% das cargas sobre trilhos, concentradas em minérios e commodities agrícolas. Essa diferença eleva os custos logísticos e reduz a competitividade dos produtos brasileiros.

Desafios de financiamento

O custo estimado apenas para o Plano Nacional de Ferrovias e a expansão de quase 5 mil km por concessões é de R$ 138,6 bilhões. Em um contexto de déficits fiscais e dívida pública crescente, há dúvidas sobre a obtenção dos recursos. O governo afirma que as medidas representam oportunidades para melhorar a governança, ampliar a segurança jurídica e atrair investimentos privados, nacionais e estrangeiros.

No entanto, o histórico de planos anunciados e não executados levanta questionamentos sobre a capacidade de implementação. O Brasil possui mais de 40 acordos internacionais de infraestrutura, mas a falta de execução efetiva dos projetos continua sendo um entrave.

Com informações de Gazeta do Povo.