Quatro partidos políticos veicularão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão aberta nesta semana, nos dias 9, 11 e 13 de janeiro, sempre entre 19h30 e 22h30. As legendas contempladas são Partido Liberal (PL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Social Democrático (PSD) e União Brasil (UNIÃO).
De acordo com o calendário de 2026, o PL terá seis minutos totais de propaganda no período, distribuídos em dois minutos na terça-feira, dois na quinta-feira e dois no sábado. O PSD contará com cinco minutos e meio: dois minutos na terça, um minuto e meio na quinta e dois no sábado. O PT veiculará três minutos, sendo um minuto em cada dia de exibição. Já o União Brasil terá uma única inserção de 30 segundos na quinta-feira.
A distribuição do tempo segue a Portaria TSE nº 460, de 21 de outubro de 2025, que estabelece que PL, PT, PSD e UNIÃO têm direito a dez minutos cada um no primeiro semestre de 2026. A Resolução TSE nº 23.679, de 2022, determina que as propagandas ocorram às terças, quintas e sábados, no horário nobre, e que a entrega das mídias seja feita pelos órgãos de direção partidária.
A propaganda partidária tem por finalidade divulgar o programa do partido, apresentar atividades no Congresso Nacional e expor posicionamentos sobre temas políticos e sociais. Pelo menos 30% do tempo de cada legenda deve ser destinado à promoção da participação feminina na política. A propaganda não se confunde com a eleitoral, que segue regras próprias.
O tempo de cada partido é definido com base no desempenho nas eleições gerais de 2022. Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais com inserções de 30 segundos. Os que elegeram entre dez e 20 deputados recebem dez minutos por semestre. Bancadas com até nove parlamentares têm cinco minutos semestrais. Legendas sem ao menos um deputado federal eleito não têm direito ao tempo de propaganda partidária.
Com informações de TSE — Tribunal Superior Eleitoral — leia a matéria original.
