O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que disputarão as eleições de outubro.
O Partido Liberal (PL) receberá R$ 881 milhões, a maior fatia entre as legendas. Em segundo lugar, o Partido dos Trabalhadores (PT) terá R$ 615 milhões, seguido pelo União Brasil, com R$ 526 milhões. Juntas, as três siglas ficarão com cerca de 40% do total.
O repasse segue a Lei das Eleições, que prevê divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE (2% do total), mais 35% proporcional aos votos obtidos para a Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (considerando fusões e incorporações) e 15% de acordo com a bancada no Senado.
O Fundo Eleitoral é destinado aos partidos em anos eleitorais. Foi criado pelo Congresso Nacional em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, em 2015, o financiamento de campanhas por empresas privadas.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, distribuído anualmente para manutenção de suas atividades administrativas.
Com informações de Agência Brasil — Política.
