A votação do projeto de lei que criminaliza a misoginia foi adiada na Câmara dos Deputados após resistência de parlamentares ligados a bancadas cristãs e ao Partido Liberal (PL). O impasse ocorreu durante reunião de líderes nesta terça-feira (16) e gira em torno da inclusão de uma cláusula que proteja manifestações religiosas sobre o papel da mulher no casamento.

Deputados da bancada cristã defendem que o projeto deixe claro que discursos baseados na fé, como a ideia de submissão da mulher ao marido, não sejam criminalizados. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou que a proposta ameaça a liberdade religiosa, citando que “a Bíblia prevê que a mulher tem que ser submissa e o homem tem que amar a esposa tanto quanto Cristo amou a igreja”.

Negociação em curso

A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova redação na reunião, mas ainda não houve acordo nem mesmo para votar a urgência da proposta. A expectativa é que o texto seja levado ao plenário na semana que começa em 29 de junho, após novas negociações com as bancadas.

Tabata afirmou que não haverá ressalva para ataques contra mulheres ou incitação à violência. Segundo ela, a demanda da bancada cristã é explicitar no texto a garantia constitucional da liberdade religiosa, ponto que a relatora considera possível incluir. O texto mais recente define misoginia como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”.

A palavra “ofensa”, no entanto, tornou-se novo foco de divergência. Para a relatora, o desafio é encontrar uma formulação que dê mais segurança jurídica sem reduzir a proteção às mulheres.

Diferenças com o texto do Senado e próximos passos

A proposta já havia sido aprovada simbolicamente pelo grupo de trabalho criado em abril pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A versão atual é diferente do texto aprovado pelo Senado em março, que definia misoginia de forma mais ampla, como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres. As penalidades previstas no projeto não devem sofrer mudanças, segundo a relatora.

Apesar do adiamento, Tabata avaliou o resultado da reunião como positivo. Segundo ela, havia dúvida sobre a possibilidade de votar o projeto antes do recesso parlamentar, mas os líderes saíram com o entendimento de que a matéria será apreciada. A líder da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), disse que as próximas semanas serão de mobilização com parlamentares, sociedade civil e governo para garantir a aprovação. “Se a gente não conseguir passar a mensagem do que é misoginia, as mulheres continuarão sendo mortas ou muitas vezes desumanizadas”, afirmou.

PL e Flávio Bolsonaro tentam aproximação com eleitorado feminino

Enquanto o PL tenta pautar o direito de defesa da submissão das mulheres, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem intensificado acenos ao eleitorado feminino, segmento em que enfrenta maior resistência, segundo a pesquisa Genial/Quaest, que apontou 24% de intenção de voto entre mulheres, contra 34% entre homens e 29% no público geral. Na semana passada, o senador participou de um almoço com cerca de 200 empresárias, lideranças e formadoras de opinião, ocasião em que disse ter “preferência” por uma mulher como vice em uma eventual chapa presidencial. Entre os nomes já especulados estão Tereza Cristina, Simone Marquetto, Clarissa Tércio, Julia Zanatta e Priscila Costa. Em maio, durante evento do PL em Santa Catarina, Flávio tentou se aproximar do tema ao dizer que vai “defender as mulheres”, citando o aumento dos casos de feminicídio e elogiando mães solo.