Um levantamento da Fundação Abrinq, com base na Pnad Contínua do IBGE, indica que 77% dos adolescentes de 14 a 17 anos que exerciam alguma atividade profissional no primeiro trimestre de 2026 estavam em situação de trabalho infantil. O estudo foi divulgado recentemente e aponta que, apesar da taxa de desocupação ter atingido 6,1% no período — o menor índice da série histórica trimestral —, a inserção dos jovens no mercado de trabalho ainda é marcada por irregularidades.
Contexto da Pesquisa
Segundo a Fundação Abrinq, a participação dos adolescentes no mercado de trabalho voltou a crescer a partir de 2024, alcançando níveis semelhantes aos registrados entre 2012 e 2016. No entanto, a redução do trabalho infantil tem ocorrido de forma lenta. A pesquisa destaca que o número de crianças e adolescentes em trabalho infantil caiu de cerca de 9 milhões na década de 1990 para aproximadamente 1,5 milhão atualmente.
O que diz a Legislação
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 14 anos. Entre 14 e 16 anos, a contratação é permitida apenas na condição de aprendiz. Já a partir dos 16 anos, adolescentes podem trabalhar formalmente, desde que não exerçam atividades noturnas, perigosas ou insalubres. Essas regras visam proteger a saúde e o desenvolvimento dos jovens.
Desafios para a Erradicação
Especialistas ouvidos na reportagem afirmam que a erradicação do trabalho infantil depende de medidas de longo prazo, como:
- Educação de qualidade;
- Transferência de renda para famílias vulneráveis;
- Mecanismos eficazes de denúncia e fiscalização.
A Fundação Abrinq defende o fortalecimento de políticas públicas, da educação e dos programas de aprendizagem para ampliar a proteção aos jovens e reduzir os casos de irregularidade.
