A decisão judicial que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, ré no caso da morte do menino Henry Borel, colocou em pauta um debate que transcende o âmbito processual. O tema, que envolve a responsabilização feminina em crimes, passou a ser discutido por setores do movimento feminista.
O perdão judicial, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, é aplicado quando o juiz entende que a punição se torna desnecessária ou desproporcional. No caso de Monique, a medida gerou posições divergentes entre ativistas e estudiosas, que avaliam os limites da responsabilização penal de mulheres, especialmente em contextos de violência doméstica e familiar.
Com informações de Folha — Cotidiano — leia a matéria original.
