O caso Banco Master gerou ao menos quatro pedidos de investigação no Congresso Nacional — duas CPIs e duas CPMIs — apresentados por parlamentares da oposição, da esquerda e da base governista. Apesar de alguns já contarem com assinaturas suficientes, nenhum avançou até o momento.
O principal entrave está nas presidências da Câmara e do Congresso. Na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a CPI protocolada por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) seguirá a ordem cronológica dos requerimentos já existentes. Segundo ele, há uma fila de pedidos e o caso Banco Master não terá tratamento prioritário.
No Senado e no Congresso Nacional, a situação depende de Davi Alcolumbre (União-AP). Para instalar uma CPMI, o requerimento precisa ser lido em sessão conjunta. Embora parlamentares de diferentes partidos tenham cobrado a medida, Alcolumbre se recusou a fazê-lo. Questionado por jornalistas, limitou-se a dizer: “Não posso responder”.
Durante sessão do Congresso em maio, Alcolumbre argumentou que a leitura dos requerimentos é um “ato discricionário” da Presidência e que a pauta do dia estava restrita à análise de vetos presidenciais. Também afirmou que a decisão sobre quando ler os pedidos cabe exclusivamente à Presidência do Congresso.
No dia 2 deste mês, o presidente disse que querem “fazer palanque” com o inquérito. “A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Justiça brasileira, está todo mundo investigando isso. Não sei quem é o culpado. Se é o Banco Central do Brasil, se são as pessoas que fizeram errado, se é a Comissão de Valores Mobiliários, mas está todo mundo investigando isso. Querem abrir mais uma CPMI para fazer palanque eleitoral”, declarou Alcolumbre.
A postura é criticada por parlamentares de diferentes correntes. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ), autor de uma das CPMIs, sustenta que a Constituição não permite que o presidente do Congresso decida politicamente sobre a instalação de uma comissão que já cumpriu os requisitos regimentais.
As cobranças não partem apenas da oposição. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) também defendeu a instalação de uma CPMI sobre o Banco Master e afirmou, em plenário, que a investigação é urgente. Na avaliação do petista, o Congresso tem retardado o esclarecimento de fatos com forte repercussão pública.
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), já angariou votos suficientes para a instauração do inquérito. Senadores da base governista também pressionam pela CPMI do Master. “Para mostrar que o Master é dos Bolsonaro”, avaliou um senador que mantém interlocução com Lula, sob reserva, ao Brasil de Fato.
Com informações de Brasil de Fato — leia a matéria original.