Na Suécia, adolescentes de 13 ou 14 anos estão sendo aliciados por redes criminosas para cometer crimes, incluindo assassinatos, segundo reportagem da Folha. O crime organizado explora uma fragilidade do sistema sueco: menores de 15 anos não podem ser responsabilizados criminalmente, ficando sob jurisdição dos serviços sociais. Em resposta ao aumento da criminalidade, o parlamento sueco decidiu que jovens de 15 a 17 anos podem ser condenados a penas de prisão em centros de detenção juvenil adaptados a crimes graves.

O governo sueco planeja reduzir a maioridade penal para 13 anos, em caráter experimental, para delitos particularmente graves, como homicídio e atentados a bomba. O parlamento decidirá sobre a reforma em meados de junho, com reavaliação após cinco anos. A proposta gerou críticas da comissão jurídica do parlamento, da Ordem dos Advogados e de organizações de ajuda humanitária.

Experiências de outros países

Na Dinamarca, a maioridade penal foi reduzida de 15 para 14 anos em 2010, sob um governo conservador, mas a reforma foi revertida dois anos depois. Avaliações científicas concluíram que a redução não teve efeito dissuasor e que os jovens afetados reincidiram com mais frequência e tiveram pior desempenho acadêmico. Especialistas consideram a Dinamarca um exemplo a ser evitado.

Na Holanda e na Irlanda, as idades de responsabilização penal são as mais baixas da União Europeia: 12 anos. Na Irlanda, em casos de crimes gravíssimos, crianças de 10 e 11 anos também podem ser responsabilizadas. Contudo, na Holanda, o período máximo de detenção para jovens de 12 a 15 anos é de um ano; para os de 16 e 17 anos, o máximo é de dois anos, com prioridade para educação e medidas educativas.

Na Alemanha e na Espanha, crianças que cometem crimes graves aos 12 anos não são criminalmente responsáveis, mas os serviços de apoio aos jovens podem intervir com medidas de proteção, incluindo internamento em instituições, sem caráter punitivo. Na Espanha, menores de 14 anos estão sujeitos às leis de proteção à infância, não ao direito penal juvenil.

A Itália, com o Decreto Caivano, aumentou a pressão sobre os pais em casos de negligência na supervisão e frequência escolar, podendo enfrentar acusações criminais. O decreto também endureceu a punição para menores infratores, e críticos apontam aumento significativo de jovens em centros de detenção juvenil.

Limites e abordagens

Para muitos Estados-membros da UE, a idade de 14 anos continua sendo o ponto de referência. Na Áustria, crianças com menos de 14 anos não são criminalmente responsáveis, mas infrações podem levar a conversas com a polícia, advertências ou medidas socioeducativas. Em geral, os limites baixos de maioridade penal não significam equiparação com o direito penal para adultos; tribunais especializados e medidas socioeducativas são priorizados.

Especialistas em psicologia do desenvolvimento apontam que crianças e pré-adolescentes reagem mais a recompensas imediatas, pressão dos pares e reconhecimento emocional, e que métodos tradicionais de dissuasão funcionam de forma limitada. A perspectiva de uma pena de prisão futura compete com recompensas imediatas como dinheiro e pertencimento, ou com o medo da gangue.

Há o alerta de que organizações criminosas aprendem rápido: se a Suécia reduzir a idade penal para 13 anos, gangues podem recrutar crianças ainda mais novas. Especialistas defendem que o ponto decisivo é o Estado conseguir alcançar os adultos que dão as ordens, e não apenas punir os jovens.

Com informações de Folha — Cotidiano.