A discussão sobre a redução da maioridade penal voltou a ganhar destaque no cenário político brasileiro. O tema foi retomado por partidos de oposição como uma nova frente de pressão sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações divulgadas, a oposição pretende intensificar o debate no Congresso Nacional, buscando aprovar propostas que diminuam a idade mínima para responsabilização criminal, atualmente fixada em 18 anos. A iniciativa ocorre em meio a discussões sobre segurança pública e aumento da violência.
Até o momento, não há posicionamento oficial do Palácio do Planalto sobre o assunto. O governo Lula ainda não sinalizou se apoiará ou rejeitará eventuais mudanças na legislação penal.
Com informações de Gazeta do Povo — leia a matéria original.
