A oposição na Câmara dos Deputados avança com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O movimento amplia o desgaste do governo Lula na área da segurança pública.
A PEC tramita com apoio expressivo entre os parlamentares e também conta com respaldo popular, segundo pesquisas de opinião. A medida pretende endurecer o tratamento de adolescentes infratores, mas enfrenta resistência de setores ligados aos direitos humanos.
O avanço da proposta ocorre em meio a debates sobre a eficácia da redução da maioridade penal no combate à criminalidade. O governo ainda não se posicionou oficialmente sobre a PEC, que pode gerar novas tensões entre o Executivo e o Legislativo.
Com informações de Gazeta do Povo — leia a matéria original.
