Uma ação conjunta de combate ao tráfico de pessoas resultou no resgate de 22 mulheres que eram mantidas em situação análoga à escravidão em estabelecimentos de exploração sexual nos estados da Paraíba e Pernambuco. A operação, batizada de Donos da Noite, foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho.
De acordo com as autoridades, as investigações identificaram indícios de tráfico de pessoas, servidão por dívida, jornada exaustiva, trabalho forçado e condições degradantes. Os nomes dos estabelecimentos, da empresa e dos responsáveis não foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego no comunicado emitido na terça-feira (16).
Dinâmica da exploração
As diligências apontaram que os locais — situados nas cidades de Goiana (PE), Nova Cruz (RN), Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande (PB) — eram administrados por uma empresária e membros de sua família, que exerciam controle sobre as trabalhadoras.
Os fiscais constataram a existência de um sistema de servidão por dívida que restringia a liberdade das vítimas. Elas acumulavam débitos relativos a alimentação, roupas, perfumes, procedimentos estéticos e até manutenção de mega hair. Os valores eram definidos unilateralmente pelos empregadores, com preços frequentemente superiores aos praticados no mercado, sem transparência sobre os débitos e os recebimentos.
Em alguns casos, as mulheres relataram ficar semanas sem receber qualquer remuneração. A situação impedia que elas deixassem os estabelecimentos devido ao acúmulo de dívidas.
Condições de trabalho e alojamento
As equipes de fiscalização identificaram elementos de trabalho forçado. As vítimas sofriam pressão psicológica para realizar programas sexuais, e a recusa em atender clientes poderia resultar em multas. As mulheres viviam e trabalhavam em quartos coletivos, sem ventilação adequada, com instalações sanitárias precárias e higiene considerada inadequada. Em alguns locais, os mesmos ambientes serviam tanto como alojamento quanto para exploração sexual.
As jornadas eram prolongadas: em alguns estabelecimentos, as mulheres ficavam à disposição por até 14 horas diárias. Nos finais de semana, as atividades começavam ao meio-dia e se estendiam até a saída do último cliente.
Desfecho e medidas
A empresária apontada como líder da organização foi formalmente notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho por submeter pessoas a trabalho em condições análogas à escravidão. A fiscalização determinou a interrupção imediata das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas devidos e o custeio do retorno das vítimas a seus locais de origem.
A operação teve origem em investigações da Polícia Civil, posteriormente federalizadas após a identificação de indícios de tráfico de pessoas e exploração de mulheres. Participaram da ação, deflagrada na semana passada, a Polícia Federal, a Polícia Civil, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
