Operação Donos da Noite resgata 22 vítimas de tráfico humano na Paraíba

Ação conjunta de órgãos federais identificou vítimas em casas de prostituição em cinco municípios; maioria estava em Guarabira. Vítimas eram submetidas a servidão por dívida e metas abusivas.

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU) resultou na identificação de ao menos 22 jovens vítimas de tráfico de pessoas e exploração sexual na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A ação, batizada de Operação Donos da Noite, foi deflagrada em casas de prostituição nos municípios de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande (PB), Goiana (PE) e Nova Cruz (RN).

Vítimas e locais

Das 22 vítimas identificadas, 18 foram encontradas na Paraíba, estado apontado como principal núcleo de atuação do grupo. A maior concentração ocorreu em Guarabira. As outras quatro vítimas estavam em Goiana (PE). Segundo as investigações, muitas jovens teriam sido recrutadas no Ceará antes de serem levadas para os estabelecimentos alvo.

Métodos de exploração

Os órgãos apontam que as vítimas eram submetidas a um esquema de servidão por dívida. Elas acumulavam débitos relacionados a hospedagem, alimentação, transporte e bebidas, controlados pelos estabelecimentos. Caso não atingissem metas diárias de programas sexuais, novas multas eram aplicadas, dificultando o rompimento dos vínculos de exploração. Também havia consumo obrigatório de bebidas alcoólicas e relatos de uso de drogas.

As investigações indicam transferências de mulheres entre diferentes estabelecimentos do mesmo grupo econômico, caracterizando tráfico de pessoas para exploração sexual. Foram apreendidos documentos, registros financeiros, cadernos de controle de dívidas e depoimentos que revelam uma estrutura organizada.

Declarações do procurador

O procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional de combate ao trabalho infantil e defesa dos direitos de crianças e adolescentes do MPT na Paraíba, afirmou que o material coletado expõe um cenário de intensa exploração. Ele destacou que, durante a chamada 'Festa da Lingerie', havia sorteio das meninas entre os clientes, o que aumentava a vulnerabilidade.

“As garotas eram tratadas como ‘objetos’ para a proprietária do estabelecimento e, segundo informações, nas noites da chamada ‘Festa da Lingerie’, havia um sorteio das meninas entre os clientes, no qual o cliente sorteado poderia escolher uma das meninas para fazer o programa sexual. Quando havia essa festa, as garotas ficavam ainda mais vulneráveis. Elas relataram o uso de álcool e outras substâncias entorpecentes para ‘suportar’”, declarou.

Desdobramentos e próximos passos

A Operação Donos da Noite cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da Paraíba. Foram recolhidos equipamentos eletrônicos e materiais para continuidade das investigações. Segundo a PF, os investigados poderão responder por redução à condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas, manutenção de casa de prostituição e rufianismo (cafetinagem), entre outros crimes conforme a participação individual apurada.

O MPT informou que atua para garantir o pagamento de direitos trabalhistas sonegados e busca indenizações por danos morais individuais e coletivos. Instituições de proteção social oferecem suporte jurídico, psicológico e social às vítimas resgatadas.