Deolane Bezerra. Foto: Reprodução.
A OAB-SP apontou que a cela onde a advogada e influenciadora Deolane Bezerra está presa no Complexo Penal Feminino de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, viola a dignidade humana e não atende ao padrão legal de Sala de Estado-Maior. Ela está em prisão preventiva desde 21 de maio, sob acusação de lavagem de dinheiro e suposta integração ao núcleo financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
O relatório oficial de vistoria, obtido pela coluna de Fábia Oliveira, registra uma inspeção feita no pavilhão especial na quarta-feira (24). O diagnóstico final, assinado pelo conselheiro estadual José Francisco Galindo Medina e por Emerson de Oliveira Longhi, da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas, afirma que o local “viola flagrantemente o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”.
A comissão também concluiu que as instalações são incompatíveis com o conceito legal e jurisprudencial de Sala de Estado-Maior, prerrogativa prevista para advogados submetidos a ordens de prisão antes do trânsito em julgado. Como Deolane ainda não foi julgada, a OAB-SP sustenta que a proteção profissional continua em discussão no caso.
Após a vistoria, a OAB-SP pediu ingresso no habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora. A entidade informou que não pretende discutir a investigação nem a legalidade da prisão, mas atuar na defesa dos direitos assegurados a advogados pela legislação.
Relatório cita mofo, insetos e alimentos perto do vaso sanitário
Cela de Deolane. Foto: Reprodução
Deolane divide a cela com as advogadas Suhelen Manuela da Silva Santos e Lizandra de Carvalho Lardelau. Segundo a vistoria, o espaço mede cerca de 3,57 metros de comprimento por 1,79 metro de largura, tem camas de concreto e uma fina camada de espuma deteriorada, com deformação na região central.
Os relatores apontaram odor de mofo nos lençóis e uma abertura de ventilação de aproximadamente 60 centímetros por 45 centímetros, feita com tijolos vazados e sem sistema de fechamento. As internas usam cobertores fornecidos pela unidade para tentar conter vento, frio e chuva; a comissão também identificou ninhos de marimbondos de grande porte e ouviu relato sobre fragmentos que seriam de um escorpião que teria entrado na cela dias antes.
A área sanitária fica apenas parcialmente separada do local de repouso, e o chuveiro fica praticamente sobre o vaso sanitário. O relatório diz que frutas e outros alimentos permanecem em caixas plásticas abertas próximas à pia e ao vaso, a cerca de 55 centímetros deste último; as custodiadas também relataram que as refeições costumam chegar frias, com jantar por volta das 16h e a primeira refeição do dia seguinte apenas às 8h.
O documento registra ainda relatos de revistas íntimas depois da chegada de Deolane. Lizandra de Carvalho Lardelau, presa na unidade há cerca de dois anos e sete meses, afirmou que nunca havia passado pelo procedimento no local, mas disse que as internas tiveram de retirar completamente as roupas e fazer agachamentos em inspeções realizadas nos dias 10 e 22 de junho.
A comissão também apontou problemas no parlatório, onde a presença de funcionários próximos aos atendimentos comprometeria o sigilo entre advogados e clientes, e citou restrições à assistência religiosa, incluindo a não autorização para entrada de um pastor. Na mesma quarta-feira (24), a OAB-SP informou a suspensão do exercício profissional de Deolane, medida que pode afetar a discussão sobre acomodação especial; a defesa disse que apresentará recurso imediato.
