O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques foi sorteado relator da notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso decorre de discurso de Lula no dia 2 de junho, em Catalão (GO), durante a inauguração do campus do Instituto Federal Goiano. No pronunciamento, o presidente criticou os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando-os como “traidores da pátria”.
Detalhes da notícia-crime
Protocolada em 4 de junho, a ação pede a abertura de inquérito para apurar supostos crimes de ameaça e incitação ao crime. A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que Lula teria estimulado violência contra o senador ao mencionar Joaquim Silvério dos Reis, delator da Inconfidência Mineira. Durante o discurso, Lula afirmou que “por menos do que isso” Silvério dos Reis teria sido enforcado e questionou o que mereceriam “os traidores da pátria” que pedem interferência estrangeira contra o Brasil.
Cabe destacar que a fala contém um erro histórico: quem foi enforcado em 1792 foi Tiradentes, não Joaquim Silvério dos Reis. A defesa de Flávio utiliza o trecho para argumentar que Lula ultrapassou a crítica política. A notícia-crime não representa abertura de inquérito nem reconhecimento de crime.
Contexto político e reações
O discurso ocorreu no contexto da crise gerada pela atuação de Flávio e Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Lula acusou os filhos de Jair Bolsonaro de buscar apoio externo contra o Brasil e de pedir que “um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras”. A ofensiva bolsonarista em Washington foi associada nas redes ao chamado Tariflávio, após o então presidente dos EUA, Donald Trump, propor tarifa de 25% contra o Brasil e mirar o Pix.
De acordo com a defesa de Flávio Bolsonaro, nas 24 horas seguintes ao discurso de Lula foram identificadas mais de 1.600 postagens com ameaças explícitas contra o senador e seus familiares na rede social X. Os números dependem de eventual validação judicial.
Outros casos no STF
A ofensiva de Flávio contra Lula ocorre enquanto o próprio senador é alvo de outro caso no Supremo: ele virou alvo da Polícia Federal por fake news contra o presidente, após decisão de Alexandre de Moraes. Além disso, Nunes Marques recentemente suspendeu uma pesquisa AtlasIntel que mostrava derretimento de Flávio Bolsonaro em cenário eleitoral contra Lula.
Próximos passos
Caberá a Nunes Marques decidir se envia o caso à Procuradoria-Geral da República, pede diligências ou arquiva a notícia-crime sem instaurar investigação. A decisão definirá se a investida criminal de Flávio contra Lula terá prosseguimento no STF ou se ficará restrita à disputa política.
