Mulheres e negros ainda são minoria no topo do serviço público, aponta estudo do Ipea

Estudos divulgados nesta terça-feira (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Movimento Pessoas à Frente e a Fundação Lemann, indicam que, entre 1999 e 2025, homens ocuparam 75% dos cargos de direção no serviço público federal, enquanto pessoas brancas corresponderam a 78% do total. No mesmo período, pretos e pardos representaram, respectivamente, cerca de 3% e 14% desses postos. Os dados fazem parte da pesquisa Lideranças Públicas no Brasil: Mobilidade, Trajetórias e Perfil dos Cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.

Avanços e sub-representação

Embora a participação de mulheres e negros tenha aumentado ao longo do tempo, os pesquisadores destacam que esses grupos ainda estão sub-representados no alto escalão. As mulheres, por exemplo, já ocupam perto de 40% dos cargos de direção, com avanços mais expressivos a partir de 2022. A maior diversidade é observada em ministérios como o da Igualdade Racial e o das Mulheres. Um dos fatores que contribuem para esse cenário são as indicações de pessoas de fora do serviço público, que, segundo os estudos, têm sido um canal para maior pluralidade, já que mulheres e negros aparecem com mais frequência entre os recrutados externamente. Esse tipo de contratação foi majoritário até cerca de 2004, quando começou a cair devido a leis que exigem percentuais mínimos de servidores de carreira nas chefias.

Perfil dos dirigentes

De acordo com o estudo As Várias Faces da Burocracia Dirigente: Perfil da Alta Liderança na Administração Federal Brasileira, entre 1999 e 2025, o alto escalão foi majoritariamente ocupado por servidores concursados (63% dos cargos de Direção e Assessoramento Especial nível 5 ou de Natureza Especial). Desses, 75% já tinham experiência prévia no setor público antes de assumir a direção, 86% haviam concluído o ensino superior (apenas 10% com pós-graduação) e 16% eram filiados a partidos políticos.

Rotatividade e circulação

Um segundo estudo, intitulado Perda ou Circulação de Lideranças? Trajetórias dos Dirigentes Públicos Brasileiros na RAIS, 2009-2023, revela que 57% das permanências em um mesmo órgão e cargo duram até dois anos, e 37% se encerram no primeiro ano. Contudo, a trajetória na liderança é mais longa: 79% das pessoas que assumem um cargo de direção seguem em posições dirigentes em outro órgão após dois anos, 55% após quatro anos e cerca de 20% depois de dez anos. Além disso, 80% dos servidores que deixam um cargo de direção continuam no setor público no ano seguinte. Os pesquisadores identificaram ainda o chamado “efeito bumerangue”: 44% dos dirigentes que saem de um órgão público retornam a ele em algum momento. Isso sugere, segundo os estudos, uma circulação das lideranças dentro do próprio Estado, com acúmulo de experiência e formação de uma elite burocrática.

Experiência acumulada

Em média, os ocupantes de cargos DAS-5 tinham oito anos e quatro meses de experiência prévia em cargos comissionados, e os de nível 6, nove anos e meio, evidenciando que a ascensão ao topo é gradual.

Complexidade da realidade

O técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador-geral do projeto, Felix Lopez, autor do terceiro estudo, Mobilidade Vertical e Trajetória dos Dirigentes na Burocracia do Executivo Federal, destacou a importância dos achados. “Toda discussão sobre capacidade estatal passa, em algum momento, por sabermos quem governa a máquina pública e qual a lógica de seleção das pessoas que ocupam posições dirigentes”, afirmou. Para ele, os resultados indicam uma realidade mais complexa do que o senso comum: “No ponto mais alto da burocracia [federal] há um ponto de convergência entre as demandas da autoridade política e o funcionamento cotidiano do Estado.” Ele acrescentou que os debates sobre cargos públicos oscilam entre visões extremas — de um lado, a ideia de cargos como moeda de troca política; de outro, a crença em uma burocracia puramente técnica —, mas nenhuma delas reflete a realidade.

Publicação e debate

As versões finais dos três estudos serão publicadas em uma edição temática do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), dedicada ao tema Dirigentes Públicos e Liderança Democrática no Brasil, disponível no site do Ipea. A diretora da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, Luseni Aquino, afirmou que as análises se inserem em um amplo debate sobre lideranças e capacidades estatais. “Pessoas e lideranças são fundamentais na administração pública. Não só pelo seu papel na sustentação da máquina pública e dos processos de políticas públicas, mas também pelo seu potencial como atores de inovação e transformação do Estado”, enfatizou.