Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2 de junho de 2026) liberou R$ 49,2 milhões em crédito extraordinário para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O objetivo é apoiar famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram o Nordeste em maio, especialmente nos estados de Pernambuco e Paraíba.

A MP 1.364/2026 direciona os recursos ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome. A verba será usada para ampliar o atendimento às populações impactadas pelos desastres climáticos, garantindo acesso à alimentação e a retomada da produção rural.

Distribuição dos recursos

Do total, R$ 40 milhões serão aplicados na aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. De acordo com o governo, a iniciativa permitirá a compra e doação de cerca de 6.000 toneladas de alimentos, beneficiando 3.000 famílias agricultoras e reforçando o trabalho de cozinhas solidárias.

Outros R$ 9,2 milhões serão destinados a ações de inclusão produtiva rural, com foco na recuperação da capacidade de produção das famílias atingidas. A estimativa é que 2.000 famílias sejam atendidas por essa frente.

Impactos das chuvas

Segundo a exposição de motivos da MP, as chuvas afetaram 18 municípios em Pernambuco e 31 na Paraíba, alcançando aproximadamente 10.000 famílias. Tanto áreas urbanas quanto propriedades rurais da agricultura familiar sofreram danos.

O governo justifica a abertura do crédito extraordinário como necessária para uma resposta rápida à emergência, evitando o agravamento da insegurança alimentar e o empobrecimento dos agricultores familiares. Também argumenta que a verba reservada no Orçamento de 2026 seria insuficiente para atender, ao mesmo tempo, às demandas das enchentes e a outras situações emergenciais, como a seca nas regiões Norte e Nordeste.

Entre as ações já adotadas pelo MDS estão a distribuição de cerca de 3,2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias em Pernambuco e na Paraíba e o envio de mantimentos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Com informações de Poder360.