Representantes de cinco movimentos populares urbanos ocupam, desde segunda-feira (8), o Ministério das Cidades, em Brasília. Eles protestam contra o que consideram falta de prioridade do governo federal para a modalidade Entidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A mobilização reúne famílias de baixa renda organizadas nacionalmente em defesa da moradia popular.
A jornada é organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD).
Segundo os movimentos, há cerca de 98 mil moradias enquadradas e aptas para contratação pela Caixa Econômica Federal, mas o governo sinaliza a contratação de apenas 35 mil unidades. Isso representa um corte de aproximadamente 70% da demanda já validada tecnicamente.
Nas primeiras horas da ocupação, houve repressão policial. De acordo com os manifestantes, a Polícia Militar usou spray de pimenta e bombas de gás contra as famílias, incluindo crianças e pessoas com deficiência. Um jovem identificado como Marcos, que tem transtorno do espectro autista, ficou em estado de choque.
Após o confronto, os movimentos conseguiram negociar com representantes do governo. As organizações condicionaram a entrada para a reunião ministerial à retirada da polícia do interior do prédio e cobraram a presença da Casa Civil.
Paralelamente, nesta terça-feira (9), ocorreram ocupações no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Santa Catarina e Ceará. Em São Paulo, a manifestação foi na Secretaria da Presidência da República, na avenida Faria Lima.
A principal pauta é a ampliação imediata do número de unidades contratadas na modalidade Entidades do MCMV, voltada para famílias organizadas por associações e movimentos populares. “O objetivo dessa vigília é a reivindicação que seja ampliada o número de unidades contratadas selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Nós temos hoje 98 mil unidades enquadradas pela Caixa, ou seja, consideradas aptas, mas o governo tem falado em selecionar apenas 35 mil”, explicou Dennis Gonçalves, da coordenação nacional do MTD.
Segundo os movimentos, a prioridade do governo a projetos de contratação imediata beneficia grandes construtoras e prefeituras, enquanto organizações populares enfrentam dificuldades para acessar terra urbanizada e financiamento público. As lideranças também criticam a ampliação de investimentos em modalidades para famílias com renda entre R$ 3,2 mil e R$ 13 mil, enquanto projetos para a população de menor renda seguem sem contratação.
As organizações afirmam que a baixa execução da modalidade Entidades agrava o déficit habitacional. Cerca de 200 pessoas permanecem acampadas ao relento em frente ao ministério, sem autorização para montar barracas. “Estamos dormindo ao relento no frio do inverno brasiliense, mas estamos bem e animados”, disse o coordenador.
Os movimentos afirmam que a ocupação segue sem previsão de encerramento até que haja compromisso concreto do governo com a ampliação das contratações. Para eles, o programa é estratégico por fortalecer a participação popular e o controle social.
Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que a garantia de moradia digna tem sido prioridade desde a recriação da pasta e do programa em 2023. Mais de 2,4 milhões de unidades habitacionais já foram contratadas em diferentes modalidades. A pasta destacou que o MCMV Entidades é fundamental e que houve ampliação no número de projetos incluídos na seleção pela Portaria 927/2025, com lista atualizada a ser divulgada. Sobre a mobilização, o ministério afirmou que o diálogo com os movimentos “sempre ocorre de forma organizada e pacífica” e que uma reunião entre as partes ocorreu nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. A pasta declarou também que o fechamento temporário do prédio atendeu a protocolos de segurança e negou interferência na medida.
Com informações de Brasil de Fato — leia a matéria original.
