O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (15) que o plenário deve votar ainda esta semana o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e passou por revisão em um grupo de trabalho da Câmara.
Anúncio de votação
O anúncio foi feito por Motta em post nas redes sociais, após a apresentação do parecer da relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O grupo de trabalho deve votar o relatório na terça-feira (16), antes do envio da proposta ao plenário.
Conteúdo do projeto
O texto define misoginia como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra mulheres, quando a conduta promover violência, negar igualdade de direitos ou ofender a dignidade feminina em razão da condição de mulher. A proposta inclui esse tipo de conduta na legislação que trata dos crimes resultantes de discriminação e preconceito.
Entre as mudanças sugeridas por Tabata está a substituição dos termos “ódio” e “aversão”, presentes na versão aprovada pelo Senado, por expressões como “menosprezo” e “discriminação”. Segundo a relatora, o objetivo foi reduzir brechas para interpretações divergentes e dar mais segurança jurídica ao texto.
A proposta também prevê pena de dois a cinco anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher, além de aumento da punição quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas. O relatório ainda amplia mecanismos de combate à misoginia em ambientes digitais, incluindo medidas que podem atingir contas e perfis usados para a prática dos crimes.
Ao defender a proposta, Tabata afirmou que o projeto busca enfrentar a escalada de casos de violência contra mulheres e combater a disseminação de discursos misóginos nas redes sociais e em outros espaços públicos.
