O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) a realização de depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a apreensão de uma arma de fogo com um de seus seguranças. A investigação está a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal.
A decisão atende a solicitação do delegado Thiago Boing, responsável pelo caso. A oitiva foi marcada para a terça-feira (23), às 15h, na própria residência de Bolsonaro, local onde ele cumpre prisão domiciliar. O depoimento será presencial.
Autorização e contexto jurídico
Moraes também estipulou prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente informe se os agentes que fazem a segurança pessoal dele são dispensados no período noturno. A medida ocorre após o delegado relatar que, na última segunda-feira (17), tentou intimar Bolsonaro, mas foi impedido pela equipe de segurança.
A decisão judicial insere-se no âmbito das investigações sobre a arma apreendida durante uma blitz policial.
Detalhes da apreensão
O armamento foi localizado por volta das 23h30 da última segunda-feira (15), quando um Honda Civic foi abordado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga. Durante a revista, o motorista apresentou-se como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e afirmou que a arma pertencia a Bolsonaro.
Além da pistola, modelo Glock 9 milímetros (mm), os policiais encontraram um carregador sobressalente. O condutor foi levado a uma delegacia, onde declarou que havia recebido a arma devido a uma pane e que a retirara no mesmo dia 15 para reparo, com previsão de devolução no dia seguinte.
Posição da defesa
A defesa de Bolsonaro reconheceu que o ex-presidente é o proprietário da arma. Segundo os advogados, o objeto foi deixado com o segurança para ser levado ao conserto, e Bolsonaro não possui qualquer impedimento legal para manter armas de fogo em sua residência.
