O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Civil do Distrito Federal a tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito que apura as circunstâncias da apreensão de uma pistola registrada em seu nome. A oitiva foi marcada para a próxima quarta-feira (24), às 15h, e será realizada por videoconferência.

A arma, uma Glock 9 mm, foi apreendida durante uma blitz no Pistão Norte, em Brasília, na segunda-feira (15). O armamento era transportado por Estácio Leite da Silva, militar do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que integra a equipe de segurança do ex-presidente. Como a pistola estava registrada em nome de Bolsonaro, mas se encontrava com o militar abordado pela Polícia Militar do Distrito Federal, o caso foi encaminhado à Polícia Civil, que passou a investigar a regularidade do transporte e as circunstâncias da saída da arma da residência do ex-presidente.

Contexto da investigação

Após a apreensão, Moraes concedeu 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explicasse por que ele mantinha uma arma de fogo em casa, com carregador sobressalente, enquanto cumpre prisão domiciliar. O ministro também questionou o motivo de o ex-presidente ter solicitado reparo no armamento às vésperas do fim do prazo inicial da medida domiciliar.

Defesa de Bolsonaro

Em resposta, a defesa argumentou que a pistola estava sem condições de uso e que Bolsonaro havia pedido a Estácio que fizesse a manutenção. Os advogados afirmaram que a equipe de segurança teria removido uma peça do armamento, sem o conhecimento do ex-presidente, para impedir disparos. De acordo com a defesa, a medida foi adotada porque Bolsonaro utiliza medicação psiquiátrica “capaz de afetar sua cognição”. Ao notar que a pistola falhava, o ex-presidente teria interpretado o problema como uma pane e solicitado o conserto.

A Polícia Civil tentou intimar Bolsonaro pessoalmente em sua casa, mas a equipe de segurança não permitiu o procedimento. Com isso, foi solicitado o aval de Moraes para a realização da oitiva por videoconferência.

Próximos passos

O depoimento deve servir para esclarecer os seguintes pontos:

  • Quando a arma saiu da residência;
  • Quem autorizou o transporte;
  • Qual era a finalidade do reparo;
  • Se houve descumprimento das regras impostas na prisão domiciliar.

Depois da oitiva, caberá a Moraes avaliar se as explicações encerram a apuração ou se o episódio terá novos efeitos sobre as condições da medida.