O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tornou-se figura central no desenrolar do Caso Master. Parlamentares articulam para que oito pedidos de investigação sejam concentrados sob sua relatoria em Brasília, com o objetivo de evitar decisões conflitantes e acelerar a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional.

Como Mendonça já é o relator do inquérito principal da Polícia Federal sobre o banco, ele é considerado o 'juiz natural' do caso. Parlamentares acreditam que, ao concentrar todos os pedidos de CPI nele, o STF terá uma visão unificada, aumentando as chances de uma ordem judicial que obrigue o Congresso a instalar as comissões, superando a inércia dos presidentes da Câmara e do Senado.

Embora os pedidos tenham assinaturas suficientes, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, seguram a instalação alegando questões regimentais e prioridade de outras pautas. Na prática, a oposição acusa a cúpula do Legislativo de 'omissão deliberada' para proteger nomes influentes que poderiam ser revelados pela investigação.

O Supremo possui uma regra consolidada de que a criação de uma CPI é um direito da minoria parlamentar. Se houver um fato determinado, prazo definido e o número mínimo de assinaturas, os presidentes das casas legislativas são obrigados a instalá-la, não sendo uma decisão meramente política ou de gosto pessoal.

Até agora, a distribuição está pulverizada. O ministro Cristiano Zanin já se manifestou contra a instalação obrigatória em um caso específico, alegando risco de interferência entre os Poderes. Já Nunes Marques mantém um pedido travado há dois meses. Essa divisão gera receio de decisões contraditórias, motivo pelo qual se pede a centralização em Mendonça.

As apurações envolvem possíveis irregularidades em investimentos de fundos de pensão previdenciários. Um exemplo é a Amapá Previdência, que teria injetado mais de R$ 400 milhões no Banco Master. A Operação Compliance Zero já teve oito fases, e os parlamentares temem que a demora na CPI facilite a destruição de provas e ajude políticos que disputarão as eleições de outubro.

Com informações de Gazeta do Povo.