O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve comandar na próxima terça-feira, 9, uma reunião com líderes de bancadas para definir os trâmites da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é etapa obrigatória, e Alcolumbre já encaminhou para lá uma PEC alternativa, de autoria do líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), que propõe a remuneração por hora trabalhada, respeitando a jornada máxima de 44 horas semanais vigente. Direitos como férias, décimo-terceiro salário e contribuição ao INSS seriam mantidos de forma proporcional.
Nos últimos dias, Marinho esteve em São Paulo e concedeu entrevistas a canais de notícias para criticar a proposta apoiada pelo governo Lula e defender sua própria versão, batizada de “PEC da Liberdade”. “Não há outro país no mundo que tenha misturado jornada e escala na mesma legislação”, afirmou o senador, referindo-se ao texto aprovado na Câmara que reduz a jornada máxima para oito horas diárias e quarenta horas semanais, com escala 5×2. Na avaliação de Marinho, esse formato inviabilizaria setores que adotam jornadas atípicas devido à natureza de suas atividades.
O parlamentar recorreu à ironia para ilustrar seus argumentos. Citou o exemplo de um voo direto de São Paulo para Paris, com cerca de doze horas de duração: se a PEC governista estivesse em vigor, disse Marinho, “os funcionários da companhia aérea teriam de descer de paraquedas na altura de Funchal”, capital da Ilha da Madeira, em Portugal, para não ultrapassar o limite de oito horas. Também mencionou pescadores artesanais, que passam até 24 horas no mar, e que teriam de “desembarcar numa boia” após um terço desse tempo para cumprir a jornada máxima proposta.
Além das figuras de linguagem, Marinho apresentou argumentos práticos. Profissionais de saúde, por exemplo, costumam trabalhar na escala 12×36 — doze horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso. Segundo o senador, a PEC do fim da 6×1 proibiria esse regime e obrigaria os empregadores a dobrar o número de contratados para manter a mesma produtividade.
A bancada petista, por sua vez, classifica o texto da oposição como “PEC da escala 7×0”. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas de redução da escala de trabalho, afirmou que a PEC alternativa é uma tentativa de flexibilizar direitos trabalhistas e precarizar as relações de trabalho. “Eles perderam na Câmara, agora estão defendendo a livre negociação”, declarou Paim.
Com informações de Veja.
