Em análise publicada pela Gazeta do Povo, o atual limite de maioridade penal no Brasil, fixado em 18 anos, é descrito como um fator que, em vez de proteger adolescentes, favorece sua instrumentalização por organizações criminosas.
De acordo com o texto, o sistema criado para resguardar jovens acaba por gerar um incentivo perverso, transformando-se em um estímulo para que o crime organizado se aproveite da faixa etária. A avaliação sugere que a legislação vigente não cumpre seu propósito original de proteção.
A matéria não apresenta dados empíricos ou propostas de alteração legal, limitando-se a apontar a contradição entre o objetivo da lei e seu efeito prático observado.
Com informações de Gazeta do Povo — leia a matéria original.
