O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o novo piso salarial dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para 2026. O aumento é de 5,4% sobre o valor anterior de R$ 4.867,77, representando um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2026.
Novo critério de reajuste
A lei, aprovada pelo Senado em maio, altera a fórmula de atualização anual do piso. Pela nova regra, o reajuste será composto pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. O critério anterior resultaria em uma recomposição de apenas 0,37%, enquanto a nova fórmula garante os 5,4%.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira, repassando recursos a estados e municípios para custear a educação básica. As receitas do fundo, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.
Impacto financeiro e limites
Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. A lei também estabelece um teto e um piso para correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
