O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Enfrentamento da Dor Crônica, a ser comemorado anualmente em 5 de julho. A medida prevê a realização de campanhas informativas pelo poder público para conscientizar a população sobre a condição.
A data foi criada por meio de projeto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo Executivo. A dor crônica atinge milhões de brasileiros e é considerada um problema de saúde pública que requer atenção multidisciplinar.
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