O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma linha de crédito especial destinada a entregadores de aplicativos para a compra de motos e bicicletas elétricas. A medida, que entra em vigor em 13 de julho, tem como objetivo a descarbonização e a renovação da frota de veículos de entrega.
Condições do financiamento
O crédito estará disponível para profissionais autônomos e celetistas que atuam no transporte urbano individual de passageiros ou de carga. Cada trabalhador poderá financiar um veículo, com prazo de 48 meses e carência de dois meses. A taxa de juros foi fixada em 12,5% ao ano para homens. Como exemplo, o governo apresentou uma operação de R$ 21 mil, com prestação de R$ 552.
Os recursos provêm do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O Fundo de Garantia de Operações (FGO) cobrirá 50% da carteira e 100% de cada operação, reduzindo o risco do crédito.
Adesão e documentação
A inscrição será feita por meio de um portal digital oficial, disponível a partir desta sexta-feira. No portal, o profissional autorizará o compartilhamento de dados para validação de elegibilidade junto a instituições como Caixa e Banco do Brasil. Entre os requisitos, o trabalhador deve comprovar, no mínimo, estar registrado como entregador de aplicativo e possuir CNH ou autorização para conduzir motocicleta.
Benefícios para mulheres
Lula anunciou que as primeiras 25 mil motos financiadas por mulheres junto ao Banco do Brasil serão acompanhadas de um capacete gratuito. O presidente também aproveitou a data do Dia dos Namorados para reiterar a necessidade de enfrentamento à violência contra a mulher.
Infraestrutura de recarga
O governo também criou uma linha específica para empresas, com limite de R$ 70 milhões, destinada à expansão da infraestrutura de troca de baterias e sistemas de recarga para motos elétricas. As condições são as mesmas: taxa de 12,5%, prazo de 48 meses e carência de dois meses.
Declarações e próximos passos
Durante a cerimônia, Lula celebrou a presença de motoristas de aplicativo no Planalto, afirmando que a categoria está deixando a “invisibilidade”. Ele defendeu campanhas educativas no trânsito e disse que o governo negociará com concessionárias o fornecimento de capacetes para motociclistas. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, anunciou a realização de feirões para negociação de motos. Para viabilizar o programa, foram assinados uma medida provisória, um decreto e uma resolução do FIIS.
