O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq). Durante o evento, foram entregues 18 novos títulos de domínio para nove comunidades em seis estados. Os documentos finalizam processos de regularização fundiária que abrangem 11,6 mil hectares e beneficiam 1.780 famílias.

Em discurso, Lula afirmou que o Brasil historicamente não foi feito para atender os mais vulneráveis. "Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente", disse. Ele acrescentou que a abolição da escravidão não melhorou a vida dos negros, que foram deixados sem emprego, saúde, educação e terra, sendo culpados pelas mazelas do país.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, informou que, com as entregas, a atual gestão atingiu 74 títulos emitidos, em uma área de 93 mil hectares, atendendo 8.317 famílias. Esse volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do país.

Machiavelli anunciou ainda a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias da comunidade Kalunga, localizada entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins. "Junto com os títulos, vem o desenvolvimento", destacou a ministra, mencionando também créditos para produção e reforma de casas em outras comunidades.

Além da titulação, o governo federal publicou quatro decretos de interesse social para outros territórios, que somam 897 hectares e beneficiarão 333 famílias. Os decretos contemplam as áreas: Graciosa (BA), com 156 famílias e 606,7 hectares; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias e 114,8 hectares; Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias e 165,1 hectares; e Morro do Boi (SC), com 11 famílias e 10,1 hectares. Os valores estimados para desapropriação somam cerca de R$ 14,5 milhões.

Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq, classificou a titulação como "reparação histórica". "São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a opressão continuou", afirmou.

O Incra também publicou uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em 1,5 mil hectares, e anunciou cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), abrangendo cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

Confira a distribuição dos títulos concedidos:

  • Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, 250 famílias, 4.211 hectares;
  • Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos, 888 famílias, 6.221 hectares;
  • Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos, 84 famílias, 111 hectares;
  • Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos, 137 famílias, 690 hectares;
  • Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título, 14 famílias, 127 hectares;
  • Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título, 20 famílias, 67 hectares;
  • Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título, 35 famílias, 194 hectares;
  • Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título, 352 famílias, 51 hectares.

Com informações de Agência Brasil — Direitos Humanos — leia a matéria original.