Na terça-feira (9), um grupo composto por mais de 20 lideranças e representantes de entidades negras de Pernambuco se encontrou na Assembleia Legislativa do estado (Alepe) para articular ações contra o projeto de lei federal nº 1.007/2025. De autoria da deputada Clarissa Tércio (PP), a proposta torna facultativa a participação dos estudantes da educação básica nas aulas sobre história e cultura afro-brasileira e indígena, o que, na avaliação dos presentes, enfraquece mecanismos de combate ao racismo.
Reunião no gabinete do deputado João Paulo
O encontro ocorreu no gabinete do deputado estadual João Paulo (PT), que integra a Comissão de Educação e Cultura da Alepe. Participaram professores, educadores populares, líderes de terreiros e representantes de movimentos sociais. Segundo João Paulo, a atual configuração conservadora do Congresso Nacional exige mobilização social para barrar o avanço do projeto. “Temos que fortalecer essa articulação de forças para ir no caminho contrário e cobrar a implementação desta política pública [o ensino de cultura e história afro-brasileira e indígena nas escolas] em esferas municipal, estadual e federal”, afirmou.
Especialistas criticam a proposta
A professora Valéria Costa, do departamento de História e programas de pós-graduação da UFPE, esteve presente e declarou que “a história da África faz parte da história da humanidade. Desestimular esse aprendizado é limitar a compreensão das crianças e dos jovens sobre o mundo e sobre a nossa própria história”. O pesquisador e mestre em educação Rafael Nascimento classificou o projeto como “uma tentativa de apagar instrumentos que foram criados para termos uma sociedade mais democrática e republicana. Estudar a história africana e indígena não é doutrinação”. Para ele, a iniciativa reflete a postura de grupos que negam a existência do racismo no Brasil.
Próximos passos
Lideranças religiosas como o babalorixá Pai Ivo da Xambá e a ialorixá Mãe Elza de Yemojá, da Rede de Terreiros de Pernambuco, também participaram. O grupo planeja divulgar uma nota pública de protesto contra o PL e ampliar o número de apoiadores. Em paralelo, deverão solicitar audiências públicas nos âmbitos estadual e municipal para debater o cumprimento das leis federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas redes públicas de educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) também estabelece esses conteúdos como parte da formação básica.
Com informações de Brasil de Fato — leia a matéria original.
