A líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), declarou à CNN Brasil que o “clamor social” garantirá a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 antes do recesso parlamentar de julho. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, reduz a jornada semanal máxima para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.
Cronograma ainda indefinido
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu o relator nem o cronograma de votação. A tendência é que os trabalhos permaneçam semipresenciais até o fim da próxima semana, o que pode atrasar a tramitação. Mesmo assim, a líder afirmou que o governo está otimista quanto à conclusão das votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário até 18 de julho. A aprovação antes do recesso é considerada relevante pelo Palácio do Planalto, de olho nas eleições deste ano.
“Nesta e na próxima semana não andará por conta das sessões semipresenciais. Mas acreditamos que na semana seguinte já possa ser pautado, com o relator escolhido, e seja votado antes do recesso. Acreditamos que vai andar, o clamor social é muito grande, e que não dá para segurar”, disse Teresa Leitão.
Sinais positivos e preferências para relatoria
A parlamentar informou que Alcolumbre deu sinais positivos ao governo durante reunião na semana passada com o ministro da articulação política, José Guimarães. Ela também afirmou que a bancada petista não indicou um nome de preferência para a relatoria, mas aprovou os nomes ventilados: Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Transição gradual
O governo pretende manter o texto aprovado pela Câmara. A transição ocorreria em 14 meses: nos primeiros dois meses, a jornada cairia de 44 para 42 horas; um ano depois, seria fixada em 40 horas. Dessa forma, os primeiros efeitos chegaríam à população antes das eleições.
