O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, indeferiu nesta sexta-feira (12) um pedido formulado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para proibir a veiculação do filme “Dark Horse” em propagandas eleitorais do candidato Flávio Bolsonaro (PL). A obra aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, o magistrado considerou que não havia fundamento jurídico para suspender o uso do material, uma vez que a legislação eleitoral permite a utilização de conteúdos audiovisuais desde que respeitados os limites legais. Os petistas alegavam que o filme poderia configurar propaganda irregular.
A batida da mesa ocorre em meio à campanha para as eleições de 2026. Flávio Bolsonaro concorre a um cargo eletivo e seus apoiadores utilizam o longa-metragem como ferramenta de divulgação. Até o momento, a defesa do petista não informou se recorrerá da decisão.
Com informações de Folha — Poder — leia a matéria original.
