O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A decisão foi tomada porque Araújo não pagou a indenização por difamação à qual foi condenado em ação movida pela ex-deputada federal Carla Zambelli.

Em outubro de 2022, dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, Zambelli perseguiu Araújo a mão armada pelas ruas de São Paulo. Após o episódio, o jornalista publicou um texto com críticas a Zambelli, no qual afirmou que ela integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”. Por esse texto, Araújo foi absolvido do crime de injúria, mas condenado ao pagamento de indenização por difamação.

O valor atualizado da dívida, incluindo multas e custas processuais, é de pouco mais de R$ 2,2 mil. Na decisão, publicada em 1º de junho, o magistrado escreveu: “Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”.

Em nota publicada nas redes sociais, Araújo considerou a condenação “injusta” e disse não ter condições de pagar. “Problemas psicológicos, desemprego, falta de oportunidades, uma condenação na justiça por um texto que escrevi, onde a justiça quer que eu pague um dinheiro que eu não tenho para pagar uma condenação que eu considero injusta”, afirmou.

O jornalista comparou sua situação à de Zambelli, que recentemente teve o pedido de extradição negado pela Justiça italiana. “Apesar da condenação dela no STF, ela não precisará cumprir lá na Europa, solta. Enquanto isso, tô tendo que fazer uma vaquinha para conseguir entrar com um processo por Danos Morais contra ela”, disse. Ele completou: “Eu me considero uma pessoa espiritualizada, que confia que a justiça divina vai acontecer. Mas têm certas coisas que me deixam desesperançoso. Não vou deixar de lutar, mas tenho muito menos armas que ela. Só tenho minha escrita e minha vontade de ver a justiça sendo feita”.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, decorrentes da perseguição a Araújo. A ex-deputada, no entanto, já havia se mudado para a Itália em julho para fugir de outra condenação, de 10 anos de prisão, por ser mentora de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Brasil pediu a extradição de Zambelli, que foi inicialmente concedida pela Justiça italiana, mas cassada em maio pela Corte de Apelação de Roma.

Com informações de Agência Brasil — Justiça.