A Hapvida NotreDame, maior operadora de planos de saúde do Brasil, foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar um idoso de 76 anos diagnosticado com câncer na bexiga. O paciente não obteve autorização do plano para concluir sessões de imunoterapia indicadas por seus médicos.
O caso
O idoso, que sofre de carcinoma urotelial de alto grau, passou por cirurgia e, como complemento, os médicos recomendaram seis sessões de imunoterapia. Duas delas foram realizadas no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, mas as demais não receberam resposta do plano de saúde. O paciente precisou arcar com os custos para continuar o tratamento.
Os advogados Luiz Ferreira e Maria Cecília Ferreira, que representam o paciente, afirmaram à Justiça: "Quem está doente não pode esperar medidas burocráticas absolutamente primordiais para o combate de tão insidiosa doença."
Decisão judicial
O juiz Fauler Felix da Silva, da 35ª Vara Cível de São Paulo, condenou a operadora por "inércia injustificada" e por cometer um "ilícito legal e contratual". Segundo o magistrado, a negativa por omissão "atingiu a dignidade, a integridade psíquica e o direito fundamental do consumidor", destacando que o paciente teve o "ciclo terapêutico interrompido em momento de extrema vulnerabilidade".
Além de reembolsar as despesas feitas pelo paciente, a Hapvida deverá pagar R$ 5.000 a título de danos morais. A empresa, que possui cerca de 15,9 milhões de beneficiários entre planos de saúde e odontológicos, ainda pode recorrer da decisão.
Defesa e recursos
Na defesa apresentada à Justiça, a Hapvida argumentou que não houve negativa de cobertura, mas sim uma "autorização parcial dentro dos limites contratuais e regulatórios", e que faltava apenas o paciente solicitar a senha para dar continuidade ao atendimento. A operadora declarou ainda que o idoso optou, de forma unilateral, por pagar diretamente ao hospital, "sem comprovar prévia negativa formal da operadora e inexistência de alternativas assistenciais dentro da rede credenciada".
Em nota enviada à imprensa, a Hapvida NotreDame afirmou ter como "prioridade o acolhimento e a qualidade da assistência prestada em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)". A empresa esclareceu que a ação ainda está em andamento e que eventuais manifestações serão apresentadas nos autos. Informou também que há dúvidas sobre os valores discutidos no processo e que os esclarecimentos serão solicitados na própria ação judicial.
