O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por decisão da juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli nesta terça-feira (9 de junho de 2026), determinou a reintegração de posse imediata do Samba do Cruz, na zona norte da capital paulista. A medida revoga o prazo de 60 dias concedido em sentença anterior e autoriza a demolição de construções consideradas irregulares, além do uso de força policial para garantir a desocupação.
O pedido de reintegração foi apresentado pela Prefeitura de São Paulo, que planeja a construção do Parque Municipal Campo de Marte na área, sob responsabilidade da concessionária Campo de Marte S/A. O Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança, organizador do Samba, ocupa o local desde 1958.
O advogado de defesa, Razuen El Kadri, informou à Agência Pública que protocolou pedido de suspensão da decisão. Segundo ele, pontos como a manifestação do Ministério Público sobre a relevância social, cultural e religiosa do espaço e o risco de dano irreversível não foram considerados. A defesa afirmou que adotará todas as medidas legais cabíveis.
Desde a nova ordem, os frequentadores iniciaram uma vigília na noite de terça-feira, que deve prosseguir até pelo menos quinta-feira (11 de maio). Monique Cabral, frequentadora de 39 anos, disse que materiais estão sendo retirados do local por temor de demolição. "Estamos tentando contato com os órgãos responsáveis para saber se existe uma previsão de data para a reintegração, que é demolir tudo", lamentou.
A ameaça de desocupação vem desde 26 de março, quando o TJSP emitiu sentença favorável à prefeitura. Na ocasião, o juiz Bruno Santos Montenegro concedeu liminar com prazo de 60 dias para desocupação. A defesa conseguiu derrubar a liminar, mas a prefeitura recorreu, resultando na nova ordem.
O Parque Municipal Campo de Marte é uma iniciativa público-privada decorrente de acordo de 2022 entre a prefeitura e a União, que cedeu 400 metros quadrados do Aeroporto do Campo de Marte. Em janeiro de 2025, a prefeitura assinou contrato de concessão por 35 anos, cedendo à concessionária 406 mil metros quadrados da área, onde estão campos de futebol de várzea e o Samba do Cruz.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o Cruz da Esperança nunca solicitou autorização para a atividade do Samba do Cruz e comercializava bebidas alcoólicas irregularmente no local. Segundo o município, os organizadores descumpriram notificações para desocupação voluntária. A prefeitura acrescentou que manifestações artísticas e esportivas são incentivadas, desde que respeitem normas de uso, preservação ambiental e utilização coletiva.
A Concessionária Campo de Marte S/A declarou, em nota, que sempre esteve aberta ao diálogo e que recebeu todos os interessados em buscar soluções para manutenção das atividades até o início das obras. A empresa afirmou que as novas infraestruturas proporcionarão áreas adequadas para lazer, esportes e cultura.
Com informações de Agência Pública — leia a matéria original.
