Uma investigação da InfoAmazonia concluiu que quase metade dos garimpos autorizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na bacia do rio Tapajós, entre Mato Grosso e Pará, pode estar sendo usada como fachada para lavagem de ouro extraído ilegalmente em áreas protegidas e terras indígenas. Entre 2022 e 2026, dos 540 garimpos licenciados na região, 263 declararam volumes de venda de ouro incompatíveis com sua atividade real.
Padrão de atividade fora das áreas licenciadas
Imagens de satélite analisadas pela investigação mostram que a maior parte da atividade garimpeira ocorre fora dos limites autorizados, inclusive em territórios onde a mineração é proibida ou restrita. Cerca de 70% da atividade detectada está em um raio de até 10 quilômetros dos locais licenciados. Para os pesquisadores, esse padrão sugere que os alvarás legais podem estar sendo utilizados para encobrir a origem do ouro ilegal e inseri-lo no mercado formal.
Relação com contaminação por mercúrio
Os achados dialogam com relatos de contaminação por mercúrio no Tapajós, onde comunidades indígenas e ribeirinhas dependem dos rios para água, alimento e transporte. Apesar de o uso de mercúrio ser proibido no Brasil, a substância continua sendo empregada tanto no garimpo ilegal quanto em parte das operações autorizadas.
Distorções no uso de licenças artesanais
A investigação também aponta distorções no uso das Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs), licenças criadas para viabilizar o garimpo artesanal e de baixo impacto. Segundo a InfoAmazonia, essas autorizações vêm sendo utilizadas por operações de maior porte, com equipamentos pesados, dragagem e uso ilegal de mercúrio — características mais próximas da mineração industrial.
Para cruzar os dados, a InfoAmazonia ajudou a desenvolver a plataforma Verificação e Investigação da Origem do Ouro (Veio), que combina informações sobre mineração, desmatamento, impostos sobre produção mineral e exportações. A análise mostrou que o volume de ouro declarado como proveniente de licenças de garimpo artesanal era dez vezes maior do que estimativas científicas, que calculam extração média de cerca de 20 gramas por hectare.
Concentração de licenças em poucas pessoas
Na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, onde a extração limitada de ouro é permitida, foram registradas cerca de 9 mil solicitações de licença de mineração. Destas, mais de 6.250 (aproximadamente 70%) eram para operações de pequena escala. No entanto, a investigação identificou apenas 21 pessoas por trás de mais da metade dos pedidos, sugerindo concentração de licenças e possível operação em escala superior à declarada.
Um dos casos destacados é o de José Antunes, advogado e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB em Itaituba, no sudoeste do Pará. Ele detém 162 licenças de garimpo artesanal, somando mais de 8 mil hectares. Entre 2022 e 2023, declarou R$ 64 milhões em vendas de ouro provenientes de 31 blocos.
Segundo a investigação, algumas áreas declaradas como ativas não apresentam sinais visíveis de mineração, enquanto imagens de satélite mostram a atividade avançando para além das zonas licenciadas.
