Investigação da InfoAmazonia revela que quase metade dos garimpos autorizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na bacia do rio Tapajós, que abrange Mato Grosso e Pará, pode estar servindo de fachada para lavagem de ouro extraído ilegalmente em áreas protegidas e terras indígenas. Entre 2022 e 2026, 263 dos 540 garimpos licenciados na região declararam vendas de ouro incompatíveis com sua atividade real, segundo a apuração.
Imagens de satélite analisadas pela InfoAmazonia indicam que a maior parte do garimpo ocorre fora das áreas autorizadas, inclusive em territórios onde a atividade é proibida ou restrita. Cerca de 70% da atividade garimpeira detectada aparece em um raio de até 10 quilômetros dos locais licenciados, sugerindo que alvarás legais podem estar sendo usados para encobrir a origem de ouro ilegal e inseri-lo no mercado formal.
Contaminação por mercúrio e distorções nas licenças
As conclusões dialogam com relatos de contaminação por mercúrio no Tapajós, onde comunidades indígenas e ribeirinhas dependem dos rios para água, alimento e transporte. Embora o uso de mercúrio seja proibido no Brasil, a substância segue comum tanto no garimpo ilegal quanto em parte das operações autorizadas.
A investigação também aponta distorções no uso das Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs), licenças criadas para viabilizar o garimpo artesanal e de baixo impacto. Segundo a InfoAmazonia, essas autorizações vêm sendo usadas por operações maiores, com equipamentos pesados, dragagem e uso ilegal de mercúrio — características mais próximas da mineração industrial.
Para cruzar os dados, a InfoAmazonia ajudou a desenvolver a plataforma Verificação e Investigação da Origem do Ouro (Veio), que combina informações sobre mineração, desmatamento, impostos sobre produção mineral e exportações de ouro. A análise mostrou que o volume de ouro declarado como proveniente de licenças de garimpo artesanal era dez vezes maior do que estimativas científicas, que calculam extração média de cerca de 20 gramas por hectare.
Concentração de licenças e caso emblemático
Na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, onde a extração limitada de ouro é permitida, havia cerca de 9 mil solicitações de licença de mineração. Mais de 6.250 delas, cerca de 70%, eram para operações de pequena escala. No entanto, a investigação identificou apenas 21 pessoas por trás de mais da metade dos pedidos, sugerindo concentração de licenças e possível operação em escala superior à declarada.
Um dos casos citados é o de José Antunes, advogado e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB em Itaituba, no sudoeste do Pará. Ele detém 162 licenças de garimpo artesanal, somando mais de 8 mil hectares. Entre 2022 e 2023, declarou R$ 64 milhões em vendas de ouro provenientes de 31 blocos. Segundo a investigação, algumas áreas declaradas ativas não apresentam sinais visíveis de mineração, enquanto imagens de satélite mostram a atividade avançando para além das zonas licenciadas.
Com informações de Mongabay Brasil — leia a matéria original.
