O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se tornar o principal obstáculo para o avanço de propostas aprovadas pelo Senado que podem gerar forte impacto nas contas públicas. As chamadas “pautas-bomba” — medidas que aumentam despesas sem indicar fontes de financiamento — abriram nova frente de tensão entre o Congresso e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Medida mais cara envolve dívidas rurais

A principal proposta aprovada pelos senadores trata da renegociação de dívidas de produtores rurais com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, o custo pode chegar a R$ 140 bilhões ao longo dos próximos dez anos, ampliando a preocupação do governo com o equilíbrio fiscal.

Outras propostas de aumento de gastos

Além da renegociação rural, o Senado aprovou projetos que elevam despesas permanentes da União, como:

  • Criação de um piso salarial maior para médicos;
  • Concessão de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Reação do governo e ameaça ao STF

O Palácio do Planalto reagiu imediatamente. O ministro Dario Durigan, da Fazenda, afirmou que o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter as decisões do Congresso. “Claro que a gente tem que vencer as etapas no Congresso, em especial evitando que se votem medidas ruins. Mas, caso seja necessário, o governo irá, sim, ao Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Alcolumbre contraria Executivo

Apesar dos alertas da equipe econômica, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve as votações e levou os projetos ao plenário. A decisão contrariou pedidos do Executivo para adiar a análise e reforçou o desgaste político entre o governo e a cúpula do Senado.

Estratégia de Lula com Motta

A estratégia do governo agora passa pela relação de Lula com o presidente da Câmara. Hugo Motta já demonstrou resistência em pautar os projetos com rapidez, o que pode retardar ou até impedir a aprovação definitiva. Motta tem se aproximado de Lula desde o final do ano passado, aparecendo ao lado do presidente em eventos oficiais — movimento interpretado como capitalização política para as eleições de outubro. A Paraíba, base eleitoral de Motta, é um dos estados do Nordeste com maior votação no petista.

Risco fiscal

Na avaliação do governo, a aprovação das propostas amplia o risco de desequilíbrio nas contas públicas. Sem receitas adicionais ou cortes equivalentes, o aumento de gastos pode pressionar o orçamento federal e dificultar a execução de políticas públicas, especialmente se Lula for reeleito em outubro.