O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) a convocação de uma reunião de líderes partidários. O encontro tem como objetivo esclarecer pontos do projeto de lei que extingue a escala de trabalho 6x1 (PL 1.838/2026) e discutir o andamento do PL da Misoginia (896/2023). As duas propostas estão previstas para votação em Plenário ainda nesta semana.
Projeto que acaba com a escala 6x1
A proposta que elimina a jornada 6x1 foi enviada pelo governo federal em regime de urgência constitucional, o que travou a pauta da Câmara. Para destravar as votações, a liderança da Casa decidiu pautar o texto. O PL foi alinhado ao conteúdo da PEC 12/2019, já aprovada pela Câmara em dois turnos e atualmente em tramitação no Senado. A PEC original prevê a redução da jornada de trabalho e garantia de dois dias de descanso. No Senado, o tema ainda enfrenta disputas, com propostas que defendem modelos mais flexíveis de jornada em vez da obrigatoriedade da mudança.
PL da Misoginia avança com relatoria de Tabata Amaral
Durante a reunião de líderes, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará os resultados do grupo de trabalho que analisou o PL da Misoginia. O projeto, que criminaliza a misoginia, foi aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara. A proposta foi alvo de críticas da oposição e passou por debates com parlamentares e especialistas para discutir medidas de combate à violência e discriminação de gênero. Após a consolidação do texto, a proposta entra na etapa decisiva de tramitação, com previsão de votação no Plenário da Câmara nesta semana.
Com a apreciação dos dois projetos, a expectativa é que a pauta da Câmara seja destravada, permitindo a votação de outras matérias.
