O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados dedicado a crimes motivados por misoginia se reúne nesta quarta-feira (10) para apresentar o relatório final. O encontro está marcado para as 16 horas no plenário 6.
O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para condutas de discurso de ódio e discriminação baseadas na crença da supremacia masculina.
Declarações da coordenadora
A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirmou ser necessário desmistificar o projeto para evitar interpretações equivocadas. “O objetivo é combater a escalada de ódio que fundamenta crimes mais graves, como o feminicídio”, declarou.
Detalhes do projeto
O texto já foi aprovado pelo Senado e busca suprir uma lacuna no ordenamento jurídico. Além da equiparação ao racismo, a proposta dobra a pena prevista no Código Penal para crimes como injúria, difamação e calúnia quando cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica. Atualmente, as penas para esses crimes variam de 1 mês a 2 anos de detenção, além de multa.
Caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações, poderá seguir diretamente para a sanção presidencial.
