O governo federal anunciou na sexta-feira (12) as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), divididos entre as modalidades Rural e Entidades. Do total, 50 mil unidades terão destinação rural e 35 mil atenderão famílias em áreas urbanas. O número representa um aumento de 66% em relação à previsão inicial. As residências serão financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com investimento total de R$ 10 bilhões.

Modalidade Entidades

A modalidade MCMV Entidades é voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil. O acesso ocorre por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos, que submetem propostas de construção de casas e apartamentos à Caixa Econômica Federal. A coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Ângela Cristina Ferreira, afirmou que a modalidade desburocratiza a construção e permite diálogo direto com pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, possibilitando o acesso a moradias de boa qualidade.

Modalidade Rural

No MCMV Rural, os recursos podem ser usados para construção ou reforma de moradias de agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa também atende comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, e permite que os agricultores construam casas nos terrenos onde moram. A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, destacou que a modalidade é extremamente impactante, pois ainda é comum nessas regiões a falta de eletricidade, estradas asfaltadas e políticas públicas acessíveis. Segundo ela, a iniciativa representa justiça social:

“Porque somos nós que carregamos diariamente uma missão estratégica para a nação. Somos nós que produzimos alimentos saudáveis. Somos nós que abastecemos a mesa do povo brasileiro.”

Anúncio e discurso presidencial

Representantes de entidades rurais e de movimentos de moradia participaram de solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula afirmou que os movimentos sociais são “a alma desse programa” e os verdadeiros protagonistas para que as casas cheguem às famílias mais necessitadas. O presidente também assinalou que o anúncio atende à demanda dos movimentos e pediu que eles sejam atuantes na execução do programa.

“O que vocês cobram não é injusto. Vocês sabem que fomos eleitos para cumprir o que programamos.”