O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, nesta semana, o retorno de delegados da Polícia Federal que estavam cedidos a outros órgãos. De acordo com fontes próximas à corporação, a reconvocação pode impactar aproximadamente um terço da força-tarefa encarregada das investigações do caso Master. Até o momento, não há confirmação de que delegados cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) tenham sido afetados pela ordem.

Analistas interpretaram a ação como uma possível retaliação ao ministro do STF, André Mendonça, após as apurações do caso Master atingirem pessoas próximas ao governo.

Possível desvio de finalidade

Para o advogado André Marsiglia, se ficar comprovada a intenção do governo de comprometer investigações que envolvem aliados, pode-se configurar um “desvio de finalidade”. “Parece bastante possível que exista aí uma manobra, que é um ilícito, um desvio de finalidade para prejudicar as investigações. Não dá para cravar, mas há uma possibilidade concreta de que o governo tenha intenção de pressionar o ministro André Mendonça”, afirmou Marsiglia.

Contexto e reações

A medida foi oficializada um dia antes de uma ação contra o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e veio a público na sexta-feira (19). A Gazeta do Povo procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecimentos e aguarda posicionamento.

Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia se manifestado publicamente sobre a reconvocação de delegados, que, segundo ele, estariam “fingindo trabalhar”. “Só vão ficar fora aqueles que forem secretários de Estado. Mas aqueles agentes, ou delegados, que estão aí em outro lugar, fingindo que estão trabalhando e não estão trabalhando, todos vão ter que voltar, porque nós vamos derrotar o crime organizado neste país”, declarou na ocasião.

De acordo com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), 53 delegados estavam cedidos a outros órgãos, onde “exercem funções estratégicas e de alta relevância para o Estado brasileiro”. A entidade também afirmou que as ações contra o crime necessitam de “menos propaganda e mais ação concreta”.

Antecedentes e justificativa oficial

Em maio, a PF promoveu a troca de um delegado que investigava o primogênito de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O delegado Guilherme Figueiredo Silva, responsável por apurar fraudes no INSS e autor do pedido de investigação sobre Lulinha, retornou a Minas Gerais, seu estado de origem, “a pedido” dele mesmo.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, declarou ao jornal Estadão que o processo de regresso dos delegados representa um “reforço de atividades” relacionadas ao crime organizado. Iniciado em abril, o movimento estaria em pleno vigor em junho. “O processo de retorno dos policiais federais, rodoviários federais e policiais penais — seguindo a diretriz presidencial amplamente divulgada — para reforço e valorização das atividades finalísticas e de combate ao crime organizado teve início no fim de abril e continua em curso. Foram enviados os 100 pedidos de retorno, alcançando mais de 50 órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal”, afirmou Borges.